Estes Termos regem o uso da plataforma Izzi, fornecida pela GUILHERME DA SILVA NOVAIS DIAS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ 68.041.376/0001-88). Ao contratar ou usar a plataforma, a escola e seus usuários concordam com estas condições.
1. Definições
- Plataforma: o software de gestão escolar Izzi e seus módulos.
- Escola: a instituição contratante do serviço.
- Usuário: pessoa autorizada pela escola a acessar a plataforma (equipe, professores, responsáveis).
2. Objeto
A Izzi concede à escola uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, para acessar a plataforma como serviço (SaaS), conforme o plano contratado. A Izzi pode evoluir funcionalidades ao longo do tempo.
3. Cadastro e acesso
O acesso é feito por credenciais individuais. Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. A escola é responsável por conceder e revogar acessos de sua equipe.
4. Uso permitido e condutas vedadas
A plataforma deve ser usada para fins de gestão escolar. É vedado:
- acessar áreas ou dados sem autorização;
- tentar comprometer a segurança ou a disponibilidade do serviço;
- usar a plataforma para finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.
5. Planos, mensalidade e pagamentos
A assinatura da plataforma segue o plano e os valores acordados. A plataforma também intermedeia, por meio de instituição de pagamento parceira, a cobrança de mensalidades dos alunos em nome da escola. Os valores das mensalidades pertencem à escola; a Izzi remunera-se pela prestação do serviço de tecnologia, conforme contrato. Estornos, chargebacks e demais eventos de pagamento seguem as regras da instituição de pagamento e do contrato.
6. Propriedade dos dados e da plataforma
Os dados inseridos pela escola são de sua titularidade. A Izzi os trata como Operadora, conforme a Política de Privacidade. Já o software, a marca e os elementos da plataforma são de propriedade da Izzi e não são cedidos por estes Termos.
7. Disponibilidade e suporte
Empenhamo-nos em manter a plataforma disponível e em oferecer suporte nos canais informados. Eventuais janelas de manutenção e níveis de serviço específicos, quando aplicáveis, são detalhados no contrato.
8. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida no estado em que se encontra e conforme disponível. Nos limites da lei, a Izzi não responde por danos indiretos ou por indisponibilidades decorrentes de fatores fora de seu controle razoável.
9. Vigência e rescisão
Estes Termos vigoram enquanto durar o uso da plataforma. Em caso de rescisão, o tratamento dos dados segue o previsto em contrato e na Política de Privacidade (devolução ou eliminação, ressalvadas as hipóteses legais de guarda).
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas à escola.
11. Contato e foro
Dúvidas sobre estes Termos: contato@izzisge.com. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir questões oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.