Esta Política explica como a GUILHERME DA SILVA NOVAIS DIAS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ 68.041.376/0001-88), com sede em São Paulo/SP, responsável pela plataforma Izzi, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Papéis: quem é controlador e quem é operador
A Izzi atua de duas formas, conforme o dado:
- Dados dos alunos, responsáveis e da rotina escolar inseridos na plataforma: a escola contratante é a Controladora (decide por que e como os dados são tratados) e a Izzi é a Operadora, tratando esses dados em nome da escola, segundo o contrato e as instruções dela.
- Dados de visitantes deste site e de contatos comerciais (quem pede uma demonstração, por exemplo): aqui a Izzi é a Controladora.
2. Quais dados tratamos
2.1. Do site e do contato comercial
- Dados de identificação e contato que você nos envia (nome, e-mail, telefone, escola).
- Registros de acesso gerados automaticamente pelo servidor que hospeda o site (endereço IP, data e hora, página aberta e dados técnicos do navegador).
2.2. Tratados em nome da escola (na plataforma)
- Dados cadastrais de alunos, responsáveis e colaboradores.
- Dados acadêmicos e pedagógicos (matrículas, notas, frequência, ocorrências).
- Dados financeiros de mensalidades e cobranças.
- Dados de crianças e adolescentes e eventuais dados de saúde do aluno (ex.: alergias, restrições), quando a escola opta por registrá-los.
3. Dados de menores e dados sensíveis de saúde
Parte dos dados tratados envolve crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD) e pode incluir dados sensíveis de saúde (art. 11). Esse tratamento ocorre por conta e ordem da escola, em seu melhor interesse e limitado às finalidades educacionais e administrativas. A base legal e o consentimento, quando exigidos, são conduzidos pela escola na condição de Controladora.
4. Para que usamos os dados (finalidades)
- Operar a plataforma e prestar o serviço contratado pela escola.
- Processar matrículas, mensalidades e cobranças.
- Responder a contatos comerciais e apresentar o produto.
- Cumprir obrigações legais e garantir a segurança da informação.
5. Com que base legal tratamos
Quando a Izzi é Controladora (visitantes do site e contatos comerciais), o tratamento se apoia em:
- Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V), para responder a um pedido de demonstração e conduzir a relação comercial.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX), para manter o site no ar, protegê-lo contra abuso e entender como ele é usado.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), inclusive a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.
Quando a Izzi é Operadora, quem define a finalidade e a base legal é a escola, na condição de Controladora. A Izzi trata esses dados apenas conforme o contrato e as instruções dela, como prevê o art. 39 da LGPD.
6. Com quem compartilhamos
A Izzi não vende dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores/subprocessadores necessários para o funcionamento do serviço, sob obrigações de proteção de dados:
- Provedores de infraestrutura em nuvem, que hospedam o banco de dados e a aplicação (Supabase e Vercel).
- Instituição de pagamento parceira, para processar cobranças e repasses (Asaas).
- Provedor de envio de e-mail, para mensagens transacionais (convites, avisos, redefinição de senha) e para entregar à Izzi os pedidos de contato feitos pelo site (Resend).
- Provedor de monitoramento de erros, quando ativado, para registrar falhas da aplicação e permitir a correção.
Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver determinação legal ou ordem judicial.
7. Transferência internacional de dados
Parte dos fornecedores acima é de empresas sediadas no exterior, e os dados podem ser armazenados ou tratados fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e são amparadas por contratos com cláusulas específicas de proteção de dados firmados com cada fornecedor, que se obrigam a um nível de proteção equivalente ao da lei brasileira.
8. Seus direitos como titular
Você pode solicitar: confirmação e acesso, correção, anonimização ou exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Para dados tratados em nome da escola, o pedido pode ser direcionado à escola (Controladora), e a Izzi a apoia no atendimento.
Os pedidos podem ser feitos pelo contato da seção 12. Confirmação de tratamento e acesso aos dados são respondidos em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD; os demais pedidos respondemos no menor prazo possível, mantendo você informado sobre o andamento. Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e segregação por escola. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, seguimos o plano de resposta e as obrigações de notificação previstas na LGPD, comunicando a ANPD e os titulares afetados quando for o caso.
10. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Encerrado o contrato com a escola, os dados são tratados conforme o combinado em contrato (devolução ou eliminação), ressalvadas hipóteses legais de guarda. Os dados de quem pede uma demonstração pelo site são mantidos enquanto durar o interesse comercial e podem ser eliminados a pedido.
11. Cookies e armazenamento no navegador
Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de medição de audiência. Ele funciona sem cookies; o que existe são os registros de acesso do servidor descritos na seção 2.1. Se isso mudar, esta página é atualizada antes.
Já a plataforma, na área de login, guarda informação no armazenamento local do seu navegador para manter você conectado. Sem isso o acesso não funciona. Você pode apagá-la a qualquer momento nas configurações do navegador, o que encerra a sessão.
12. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com nosso Encarregado pelo tratamento de dados: privacidade@izzisge.com. Assuntos comerciais: contato@izzisge.com.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo.